O relógio está correndo para eleitoras e eleitores de todo o país. Termina nesta quarta-feira, 6 de maio, o prazo para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado para a organização das Eleições 2026.
O prazo contempla serviços essenciais como o alistamento eleitoral (emissão do primeiro título), transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais, incluindo a regularização de pendências. O atendimento pode ser feito tanto presencialmente, nos cartórios eleitorais, quanto pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, disponível para quem já possui biometria cadastrada.
A regra segue o que determina o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe o recebimento de novos pedidos de inscrição ou transferência eleitoral nos 150 dias que antecedem o pleito. Na prática, isso significa que, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado em todo o país, tanto no atendimento presencial quanto online, permanecendo assim até novembro de 2026.
Quem precisa ficar atento
Devem redobrar a atenção: jovens que irão votar pela primeira vez, eleitores que mudaram de cidade e precisam transferir o título, pessoas com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral, além de quem precisa atualizar dados cadastrais.
O prazo também se aplica a pessoas privadas de liberdade provisoriamente e adolescentes em unidades de internação, que precisam regularizar a situação eleitoral na unidade da federação onde se encontram para garantir o direito ao voto.
E quem perder o prazo?
Quem não regularizar a situação até esta quarta-feira ficará impedido de votar nas eleições deste ano e ainda poderá enfrentar uma série de restrições administrativas. Entre elas, dificuldades para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos e até se matricular em instituições públicas de ensino.
Evite deixar para a última hora
A orientação da Justiça Eleitoral é clara: não deixe para o último dia. A alta procura simultaneamente pode gerar filas nos cartórios e instabilidade no sistema online.
Para resolver pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
