Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abriu crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços pressionados pelo cenário internacional.
Na prática, o recurso garante que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja comercializado no Brasil com valor equivalente ao produto nacional, evitando repasses mais altos ao consumidor.
A iniciativa integra um pacote anunciado no início de abril para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. Com a elevação do preço do petróleo no mercado internacional, o custo do gás e do transporte também sofreu impacto.
O subsídio, fixado em R$ 850 por tonelada, funciona como uma compensação às distribuidoras, reduzindo a necessidade de repasse integral da alta. Segundo o governo federal, o foco é proteger o orçamento das famílias, sobretudo as de baixa renda.
A subvenção vale inicialmente de 1º de abril a 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por até dois meses, a depender do comportamento dos preços no mercado internacional.
Atualmente, cerca de 20% do gás consumido no Brasil é importado, o que torna o produto sensível a variações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos.
Pelas regras fiscais, o crédito extraordinário fica fora do limite de gastos, mas é contabilizado na meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com a medida, o governo tenta reduzir a volatilidade dos preços e evitar impacto direto no custo de vida da população.
Com informações de Wellton Máximo | Agência Brasil
